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29 Apr 2020, Adriano Morais, Research Economist

Redu??o da Dívida Pública no Brasil: O que as medidas tomadas até agora revelam?

A equipe econ?mica do governo brasileiro, liderada pelo ministro da Economia Paulo Guedes, intensificou os esfor?os para melhorar a sustentabilidade da dívida. O que as medidas tomadas até agora revelam? A dívida pública bruta do Brasil atingiu um nível recorde de 78,99% do PIB em julho de 2019, seguindo uma tendência ascendente iniciada em 2014 devido a desequilíbrios fiscais, já que as despesas públicas come?aram a crescer mais do que as receitas, em termos primários. Em dezembro de 2019, o número caiu para 75,77% do PIB, gra?as aos esfor?os do governo para melhorar a sustentabilidade fiscal (gráfico 1). No entanto, ainda é muito cedo para afirmar que uma tendência de redu??o da dívida pública foi estabelecida e seria necessária persistência e consistência de reformas para garantir o controle dos gastos públicos e a estabiliza??o da dívida. A dívida bruta do Brasil passou de 51,5% do PIB em 2013 para 76,5% em 2018.

A maior parte desse aumento, acima de 90%, foi de juros acumulados, porque o governo paga dívidas e juros antigos com a emiss?o de novas dívidas. Antes de 2014, o Brasil frequentemente relatava superávit primário. No entanto, em 2014, os gastos públicos come?aram a crescer mais rapidamente que as receitas, levando ao déficit primário, acelerando o crescimento da dívida. O aumento do risco de títulos do governo elevou as taxas de juros, que logo impactaram os juros acumulados, uma vez que 39% da dívida pública tinha vencimento inferior a um ano em dezembro de 2014 e foi renovada com um rendimento crescente.

A recess?o econ?mica, que reduziu as receitas tributárias e o PIB, também contribuiu para o aumento da rela??o dívida / PIB entre 2014 e 2018. Por outro lado, a flutua??o da moeda teve um impacto limitado sobre a dívida, pois mais de 93% da dívida em o período foi em moeda nacional. No segundo semestre de 2019, o esfor?o da equipe econ?mica brasileira, liderada pelo ministro da Economia Paulo Guedes, finalmente come?ou a dar frutos. Em outubro de 2019, o Senado deu a luz verde final à reforma previdenciária, com o objetivo de alinhar a tendência de crescimento das despesas com seguridade social com a taxa de crescimento do PIB e gerar economia para o governo central de cerca de US$ 182 bilh?es nos próximos dez anos.

Antes dessa aprova??o, à medida que a reforma previdenciária avan?ava no Congresso e em consonancia com seu impacto potencial, em 31 de julho de 2019 o banco central do Brasil decidiu come?ar a cortar a taxa básica de juros Selic, que estava estável em um nível de 6,5% nos 16 meses anteriores. De acordo com o comunicado do banco central, "a reforma previdenciária, ao adaptar as regras de aposentadoria à estrutura e dinamica demográfica do país, diminui o ritmo do crescimento dos gastos do governo". Além disso, "reduz o componente de prêmio de risco da taxa estrutural, pois a reforma melhora as perspectivas de sustentabilidade fiscal".

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Fonte original: CEIC Data, EMIS
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